CBF é condenada a indenizar torcedor por influência de árbitro no jogo

Cezar Britto prevê fechamento de faculdades de direito

Juiz nega pedido de estudantes para reduzir tempo de curso superior

Conflito de competência - Ação de inventário

Brasil mostrou ser "dono do nariz" ao quitar dívida com FMI, diz Lula

Desembargadores julgaram recurso referente a ação de indenização do caso Eldorado

Frente do "não" agora quer prisão perpétua

STJ planeja implantar 183 varas federais ainda este ano, diz ministro

Tim não entrega celular, falta audiência, perde prazo e é condenada em R$ 10,4 mil

Auxílio-doença garante renda para incapacitados

Caixa facilita regras para concessão de empréstimo para casa própria

Confenen contesta mudanças nas atribuições da Justiça do Trabalho a partir da reforma do Judiciário

Termina nesta terça-feira a validade de portes de armas expedidos antes do Estatuto do Desarmamento

Fausto apóia campanha das centrais pela redução da jornada

A campanha tem à frente a Central Única dos Trabalhadores, a Força Sindical e outras quatro organizações sindicais.

Credicard indeniza cliente por cobrança dupla em fatura de cartão de crédito

Magistrados dos países ibero-americanos retomam discussões da IV Reunião Preparatória

LGPD 6 anos: especialista em Direito Digital aponta IA como desafio e alerta para a relevância do DPO

Manuela Silva, advogada especialista em Direito Digital do PG Advogados, garante que a ANPD será firme em defesa da privacidade de dados no Brasil frente à evolução rápida da Inteligência Artificial: “todos os setores usam dados pessoais [...] não interessa o modelo de negócio, o simples fato de usar dados pessoais já é uma atividade que vai atrair a atenção da ANPD", contou 

Acusado de violência doméstica e outros crimes praticados contra a companheira tem prisão preventiva decretada

Na decisão, o magistrado pontuou que a prisão em flagrante do acusado “não ostenta, em princípio, qualquer ilegalidade” e destaca que não é a primeira vez que o indiciado se envolve em episódio de violência doméstica

Projeto busca agilizar investigação de crime contra a vida de criança e adolescente

Inquéritos deverão conter a expressão "Prioridade - Vítima criança ou adolescente"

Cultura e valores: das tradições milenares do oriente ao progresso inesgotável da tecnologia

Por Mauro Inagaki, fundador e CEO da b2finance.